Marcus Vinicius Pavan | Fotografia

Processado por publicar foto sem autorização no Instagram

categorias: diversos
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publicado: 22/07/2015

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Por reproduzir uma fotografia no Instagram sem autorização do autor da foto e sem dar o devido crédito ao autor, maquiador foi obrigado a excluir a publicação em seu perfil da rede social, conforme ação judicial. Ainda será julgado o pedido de indenização de danos morais e materiais, por ter usado indevidamente a imagem, pela Justiça.
 

A decisão liminar é da juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da 12ª Vara Cível de João Pessoa. A ação foi protocolada pelo autor da foto, o fotógrafo Reginaldo Guedes Marinho. Na inicial, o profissional conta que suas imagens são ofertadas de acordo com a Lei dos Direitos Autorais (n° 9610/98) pelo valor médio de R$ 1,5 mil.
 

Ao visitar o perfil do Instagram do maquiador Júnior Mendes, o fotógrafo se deparou com uma fotografia de sua autoria do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa. A foto foi publicada sem seu consentimento e sem citar o autor.
 

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Ao analisar o pedido, a juíza concedeu a liminar. “A fotografia é expressão artística que tem proteção legal, sendo induvidoso que a obra em questão resultou do talento do autor como fotógrafo profissional, não se tratando de mera reprodução de imagem, mas de um trabalho artístico com todas as suas conotações pouco interessando se a fotografia foi utilizada para fins lucrativos ou não”, explicou, concluindo que a reprodução da imagem no Instagram do maquiador deve ser excluida.
 

Os pedidos de danos morais e materiais ainda serão julgados pela Justiça da Paraíba. Para ler a decisão, clique aqui.
 

FICA O AVISO: Antes de usar uma foto publicada na Internet, seja ela em rede social (Facebook, Instagram, Flickr, 500px ou site, entre em contato com o autor / fotógrafo!
 

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