Justiça culpa fotógrafo por tiro sofrido no olho
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publicado: 08/09/2014
Em maio do ano passado, o fotógrafo Sérgio Andrade Silva foi atingido por uma bala de borracha e perdeu a visão do olho esquerdo. O profissional fazia a cobertura fotográfica de uma manifestação em São Paulo, para uma agência de notícias, quando foi ferido. Sérgio entrou com pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos em valor superior a R$ 1 milhão contra o Estado.
Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo modificou a decisão e negou indenização ao fotógrafo. Para o desembargador relator da apelação, Sérgio é o culpado exclusivo pelo ocorrido.
O Estado havia sido condenado, pela 2.ª Câmara Extraordinária de Direito Público, a pagar 100 salários mínimos ao fotógrafo por danos morais e estéticos em razão da lesão. Em 2.ª instância, no entanto, o entendimento foi invertido e Sérgio terá de pagar os encargos do processo, estipulados em R$ 1,2 mil.
O fotógrafo cobria uma manifestação quando foi atingido pela PM, que atuava para dispersar o protesto. Ele foi atendido, mas perdeu 80% da visão do olho esquerdo. Para o relator do processo, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, o fotógrafo “colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”.
O magistrado argumenta que o profissional deveria ter se retirado do local da manifestação ao notar o risco iminente. “O fotógrafo encontrava-se no local, como repórter fotográfico, no meio daquela confusão, ou seja, no tumulto, entre os manifestantes e os policiais, buscando extrair fotografias do que ocorria e, assim, realmente colocou-se em situação de risco ou de perigo, quiçá inerente à sua profissão”.
Com isso, o desembargador relator atendeu ao pedido de representantes do Estado para julgar improcedente a condenação de indenização e inverteu os encargos do processo sob responsabilidade de pagamento de Silveira.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
PS.: Na minha modesta opinião, a culpa não é do profissional e sim de quem atirou. Vamos pensar a seguinte situação: uma mulher resolve fazer uma cirurgia plástica e, na hora da operação, algo dá errado e ela morre. A culpa é da mulher, por que ela “procurou” o médico e quis operar?!?! O que acha? Dê sua opinião nos comentários
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